82 moedas

CÂMBIOS Já é ritual mensal. Hoje, publicada a relação das taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares, a partir de 1 de maio.

Para quem não precisa disto mas quer saber, são 82 as moedas desse ritual:

Balboa (Panamá)
Bath da Tailândia
Birr da Etiópia
Bolívar Fuerte (Venezuela)
Colon da Costa Rica
Coroa Checa
Coroa Dinamarquesa
Coroa Islandesa
Coroa Norueguesa
Coroa Sueca
Dinar Argelino
Dinar Bahrein
Dinar Iraquiano
Dinar Jordano
Dinar Líbio
Dinar Sérvio
Dinar Tunisino
Dirham dos Emiratos Árabes Unidos
Dirham Marroquino
Dobra de S Tomé e Príncipe
Dólar Australiano
Dólar Canadiano
Dólar da Guiana Inglesa
Dólar da Namíbia
Dólar da Nova Zelândia
Dólar de Hong -Kong
Dólar de Singapura
Dólar dos EUA
Dólar Liberiano
Dólar Trinidad e Tobago
Dólar USD (Bermudas)
Dólar USD (Equador, Timor, Zimbabué)
Dólar USD (Guatemala, Honduras, Nicarágua, El Salvador)
Escudo (Cabo Verde)
Florim (Antilhas Holandesas)
Forint da Hungria
Franco CFA (Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné--Bissau e Senegal)
Franco CFA da República Centro Africana
Franco Suíço
Gourde do Haiti
Guarani (Paraguai) tccARS
Hryvna da Ucrânia
Kuacha do Malawi
Kuacha Zambiano
Kuna da Croácia
Lats Letónia
Lev da Bulgária
Libra da Síria
Libra Egípcia
Libra Esterlina (Reino Unido)
Lilangeni (Suazilândia)
Lira Turca
Litas Lituânia
Metical (Moçambique)
Naira da Nigéria
Novo Kwanza (Angola)
Novo Peso Uruguaio
Novo Sol do Perú
Pataca (Macau)
Peso Argentino
Peso Chileno
Peso Colombiano
Peso Cubano
Peso Filipinas
Peso Novo Mexicano
Rand Sul -Africano
Real Brasileiro
Real Iraniano
Rial de Oman
Rial Saudita
Rublo Russo
Rupia da Indonésia
Rupia das Maurícias
Rupia Indiana
Rupia Paquistanesa
Shekel de Israel
Won da Coreia do Sul
Xelim (Quénia)
Yen do Japão
Yuan Renmimbi (China)
Zaire (República Democrática do Congo)
Zloty da Polónia

E QUOTIDIANO A exoneração do conselheiro de embaixada Afonso Malheiro, do cargo de director de Serviços da Ásia e da Oceânia (efeitos a 11 de abril). É normal o sai daqui para ir para ali ou o entra porque em algum lado tem que estar.

Alvarás

  E ASSIM TEMOS  A Grã–Cruz da Ordem do Mérito para

1. Embaixador Jorge Roza de Oliveira
2. Embaixador Nuno Brito
3. Embaixador João Mira Gomes

O distintivo da Ordem do Mérito é uma cruz de braços iguais, pátea, de oito pontas, de esmalte azul, filetada de ouro, tendo ao centro um círculo de esmalte azul filetado de ouro, carregado de uma estrela de ouro, contido em coroa circular de esmalte branco filetada de ouro pelo exterior. Tem a legenda “Bem merecer”, em letras maiúsculas de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda “República Portuguesa”, em letras maiúsculas de ouro.

Dinheiros

PARA AQUI E PARA ALI

1. Instituto Camões Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010
2. Fundo da Língua Portuguesa Listagem das transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa no 2.º semestre de 2010
3. IPAD Listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD no 2.º semestre de 2010

MULTILATERAL

• Países Baixos efectuaram uma aplicação territorial, em 24 de Julho de 2008, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque, 9 setembro 2002)
• Botswana aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque, 9 setembro 2002)

Aplicações territoriais...

COUSA POUCA

• o Reino Unido efectuou uma aplicação territorial em 11 de março de 2010 ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque, 9 setembro 2002). E que aplicação territorial? Esta:  Anguilla; Bermudas; Ilhas Virgens Britânicas; Ilhas Caimão; Ilhas Falkland; Montserrat; Ilhas Pitcairn, Henderson, Ducie e Oeno; Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha; Zonas de soberania do Reino Unido em Akrotiri e Dhekelia; Ilhas Turks e Caicos.
• o Bangladesh depositou, em 23 de março de 2010, o instrumento de ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internaciona (Roma, 17 de julho de 1998)
• dos Países Baixos, uma declaração do relativa ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (Haia, 31 de outubro de 1951). E assim se declara que o Reino dos Países Baixos é constituído por quatro partes, os Países Baixos, Aruba, Curação e São Martim. Mais se declara que Curação e São Martim gozam de autonomia interna no seio do Reino, tal como Aruba e as Antilhas neerlandesas. E que as outras ilhas das Antilhas neerlandesas — Bonaire, Santo Eustáquio e Saba — foram administrativamente integradas nos países Baixos e constituem a «parte caraíba dos Países Baixos»...
• dos Países Baixos, idêntica declaração para efitos da Convenção Relativa ao Processo Civil (Haia, 1 março 1954).

Gestão

2011 Pois foi a 7 de abril deste ano da graça de 2011 e apenas hoje se saiu do prelo oficial, que o ministro Luís Amado delegou no secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, com faculdade de subdelegação, as suas competências para processos negociais de acordos colectivos de trabalho, incluindo a respectiva celebração.

Produção

APENAS ISTO Que o Reino Unido efectuou uma aplicação territorial em 11 de Março de 2010 ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Roma, 17 julho 1998)

Gestão de corrente...

E ASSIM SE TORNA PÚBLICO...

• que a Costa Rica depositou o seu instrumento de adesão, a 27 de janeiro de 2011, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (Haia, 31 outubro de 1951)
• e que a China modificou a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Haia, 18 março 1970)